7 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DE SANEAMENTO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DE SANEAMENTO
Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, 2010
O DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO
Vinícius de Castro Borges
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
SILVA & FELÍCIO
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
Paulo Affonso Leme Machado
ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
Carlos Roque Dalla Dea
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda
DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO - ANÁLISE CRÍTICA
Paulo de Bessa Antunes
ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO DIREITO AMBIENTAL
Álvaro Lazzarini
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
Ann Helen Wainer
A COMPETÊNCIA CONCORRENTE EM DIREITO AMBIENTAL
Luiz Fernando Coelho
DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO - ANÁLISE CRÍTICA
PAULO DE BESSA ANTUNES
POLUIÇÃO SONORA
VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2012