RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 418/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66/20
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE 2017 (Publicada no DOU nº 80, de 27 de abril de 2017)
Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 16, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE classificadas por grau de risco para fins de licenciamento sanitário
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA 16/17
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE JUNHO DE 2019
Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020
Altera as Resoluções CGSIM nos 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Altera as Resoluções CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010; nº 48, de 11 de outubro de 2018; e nº 51, de 11 de junho de 2019