MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
GOVERNO DE SANTA CATARINA, 2017
MANUAL DE DIREITO SANITÁRIO COM ENFOQUE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONASSEMS, 2019
AUTOR: Fernando Mussa Abujamra Aith
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO.
Texto base para a palestra proferida pela Desª. Marga Inge Barth Tessler, Vice-Presidente do TRF4ªRegião,no IV Encontro Internacional dos Profissionais em Vigilância Sanitária- ABPVS, em 01-10-2004, Foz do Iguaçú/PR. Associação Brasileira dos Profissionais da Vigilância Sanitária.- Abpvs: www.abps.com.br, na palestra de encerramento presidida pela Dra. Eliana Morais, Presidente da ABPVS, contando ainda com os palestrantes, Dra. Patrícia Cubas Sichler de Savin Martinet Associes de France, Dr. Roberto Dormer de Hyman Philips L. McNamara, USA, e do Procurador da República de Foz do Iguaçu, Dr. Jorge Irajá Louro Sodré. Presidiu a abertura oficial do evento o Dr. Claudio Maierovitch, Presidente da ANVISA.. Palestras dos demais participantes no site da Abpvs: www.abps.com.br.
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
AUTOR: Murilo de Mello Campos
PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUTOR: CORDEIRO, ROGÉRIO GUIMARÃES FROTA ET AL
MANUAL DE DIREITO SANITÁRIO COM ENFOQUE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AUTORES DIVERSOS
MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/ SECRETARIA DA SAÚDE/ CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AUTORES DIVERSOS
O DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO E SEUS TEMAS: APRESENTAÇÃO DE SUA INCÔMODA VIZINHANÇA
Soares, Guido F. S. Revista de Direito Sanitário, novembro, 2000.
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA
Giraldi, Marcello Henrique.
O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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UMA NOVA DISCIPLINA: O DIREITO SANITÁRIO
DALLARI, SUELI GANDOLFI.