DECRETO 10.936/2022
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
RESOLUÇÃO ANA Nº 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Aprova a Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias.
RESOLUÇÃO ANA Nº 79, DE 14 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil
PILHAS E BATERIAS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA NACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12305
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO 301/02 - PNEUMÁTICOS
Altera dispositivos da Resolução no 258, de 26 de agosto de 1999, que dispõe sobre Pneumáticos.
RESOLUÇÃO 416/09
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação
ambientalmente adequada, e dá outras providências.
SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DO NATAL
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
LEI Nº 10.094, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.
Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.